Supermercado indeniza por acusação

Condenado com agravante do uso de arma de fogo tem pena alterada devido à ausência de perícia.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a Gilson dos Santos Caldeira para que a sua pena seja alterada, devido à retirada da majorante (agravante) do uso de arma de fogo por falta de perícia.

Banco deverá suspender tarifa por antecipação de pagamento

Juiz autoriza interrupção da gestação

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Demissão de servidor público independe de ação penal

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto.

OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1904/2024

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, instituiu uma comissão para avaliar o Projeto de Lei (PL) nº 1904/2024. O projeto equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro.

Mantida condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada

Pena fixada em 16 anos de reclusão.